Em 2024, Cuiabá registrou 344 notificações de violência interpessoal (cometida por uma pessoa contra outra) e autoprovocada (uma pessoa causa a si própria) contra crianças e adolescentes. Do total, 227 foram casos de violência interpessoal e 83 de violência autoprovocada, com 34 casos ignorados ou em branco.
Os dados das notificações compulsórias de violência envolvendo menores foram divulgados no último dia 8, pela Rede Protege, uma articulação intersetorial da infância e juventude composta por representantes de órgãos, como o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT); Defensoria Pública; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Prefeitura de Cuiabá; do Governo do Estado, Conselho Tutelar, entre outros.
Conforme a Rede Protege, o levantamento foi elaborado pela Vigilância Epidemiológica do Município, que alertou para a subnotificação de casos. A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, que integram a rede, participaram do encontro.
O monitoramento aponta ainda que 28,5% das notificações envolvem crianças de 0 a 12 anos, enquanto 58,7% são adolescentes de 13 a 18 anos. Outros 4,9% dos casos envolvem jovens de 19 anos. A violência interpessoal e autoprovocada foi notificada em diferentes faixas etárias e sexos, com predominância de casos entre adolescentes.
A violência foi notificada em diversas faixas de escolaridade, com maior incidência entre aqueles que completaram da 5ª a 8ª série (34,3%) e ensino médio incompleto (13,1%). Também a maior parte das notificações (61%) envolveu crianças e adolescentes pardos, seguidos por brancos (23%), pretos (9%), indígenas (5%), amarelos (1%) e casos ignorados ou em branco (1%).
Os tipos de violência notificados incluem violência sexual (43,3%), física (19,4%), autoextermínio (15,5%), psicológica (14,1%), negligência (3,6%), outros tipos (2,1%), tortura (1,8%) e trabalho infantil (0,2%).
O levantamento aponta que na Capital foram registradas 190 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano ado. Destas, 88 casos ocorreram mais de uma vez. A maioria das vítimas de violência sexual são meninas (176 casos), enquanto os meninos representam 14 casos.
A violência sexual ocorreu principalmente em residências (73,7%), seguida por via pública (16,8%), outros locais (3,7%), comércios/serviços (3,2%), escolas (1,6%), habitações coletivas (0,5%) e casos ignorados ou em branco (0,5%).
Os agressores incluem conhecidos (58 casos), namorados (48 casos), desconhecidos (20 casos), padrastos (19 casos), pais (16 casos), ex-namorados (15 casos), irmãos (8 casos), cônjuges (5 casos), relações institucionais (4 casos), ex-cônjuges (3 casos), mães (1 caso) e casos ignorados (1 caso).
Como medida de orientação e conscientização, os membros do Ministério Público estarão ainda neste mês de maio participando de palestras e diálogos com estudantes de escolas da Capital, como parte das ações alusivas ao 18 de maio (Dia de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes).
MAIO AMARELO – O dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Instituída por meio da Lei nº 9.970/2000, a data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 1973, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES).
O crime brutal segue impune até hoje e se tornou um símbolo da luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse período, o #maiolaranja é uma inciativa que visa dar visibilidade a este assunto. Crianças e adolescentes precisam entender o que é consentimento, o que configura um abuso e onde buscar ajuda. Da mesma forma, adultos devem saber identificar os sinais de alerta, acolher possíveis vítimas e acionar os canais de denúncia.
